Auxílio- Reclusão ou “bolsa bandido”? Talvez precisemos é do bolsa-asno!

Olá boa noite! Bom dia! Sei lá! Dependerá da hora em que você, caro leitor, estiver lendo este post! Meu blog anda meio apagado, sem publicações, mas acho que está na hora de voltar a escrever, tentar fazer desta página uma fonte de pesquisa e descontração para aqueles poucos seguidores que ainda tenho. Em meio aos meus estudos para segunda fase da OAB, e outros concursos, pois o desemprego bateu em minha porta e se hospedou como visita indesejável, eis que me bate o cansaço mental, e como bom gordo que sou, ao invés de procurar fazer um exercício físico, bom para a saúde do corpo e da mente, me proponho a dar uma bela passeada pelo face e destruir um pouco dos neurônios que ainda me restam, lendo a cultura inútil que muitos dos meus, pseudo amigos “faceanos”, publicam em suas contas. O motivo deste meu texto de descontentamento é um “meme” compartilhado no Facebook contendo os seguintes dizeres: “bolsa cadeia! No país em que a bolsa-bandido é maior do que o salário mínimo!”. Oh meu Deus! Santa ignorância! Acho que eles estão falando do auxílio-reclusão! Será?! Brasileiro costuma fechar os olhos para o que costuma estar errado, no entanto revolta-se com o pouco que ainda nos resta de certo e justo neste país, assassinando o bom senso e mandando-o diretamente para o infer... vocês sabem onde! Vamos deixar de lero-lero como diz minha vovozinha e tratemos do que interessa de verdade. Em apertada síntese vejamos do que se trata o auxílio-reclusão injustificadamente chamado de bolsa-bandido. O auxílio-reclusão nada mais é de que um benefício previdenciário. Só isso?! Claro que não abestalhado, falou e não disse nada... Então, como ia dizendo... é um benefício previdenciário destinado às famílias dos detentos que, antes de cometer o crime pelo qual cumpre pena restritiva de liberdade, mantinha um trabalho formal, contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) investindo-se então da importante qualidade de segurado do INSS e como tal, cumprindo os requisitos legais e regulamentadores exigidos pelo RGPS, tais como período de carência, período de graça, entre outros terá direito a todos os benefícios a ele assegurados. Ah! Quanto ao valor do benefício, saibam que ele só não pode ser menor que o salário mínimo, contudo, porém, toda via, poderá alcançar o teto da Previdência Social que se não me engano é de R$ 4.159,00, respeitando obviamente a média dos oitenta maiores salários de contribuição do segurado. O salário mínimo neste caso é só, o mínimo e nada mais! Frise-se que vivemos em um país com direitos e garantias institucionalizadas em uma Constituição e que nem mesmo os limites de uma penitenciária e as circunstâncias de um crime farão com que uma pessoa os perca. Utopia?! Não, não se trata disso, tai o auxílio-reclusão que não me deixa mentir. Muitos desinformados, equivocadamente, associam tal benefício ao crime cometido pelo detento, interpretendo o auxílio como uma premiação à conduta delituosa do meliante. ERRADO! O pressuposto lógico desse benefício nada mais é que a prisão de um segurado, aquele que cometeu um crime e parou de trabalhar. Seu objetivo é não deixar que suas famílias fiquem desassistidas em razão da prisão do seu mantenedor. Não se trata de um benefício vitalício, muito menos de caridade do Estado com “nosso dinheiro”! O benefício cessará, entre outras hipóteses, com o fim na pena restritiva de liberdade momento em que o detento poderá retornar ao trabalho formal, e claro, a contribuir novamente para o INSS. Caso haja morte do segurado este benefício será convertido em pensão por morte. Ressalta-se que em casos de fuga o benefício também será suspenso. Então, caros leitores, penso que está na hora do governo criar o bolsa-asno, assim aquele que for beneficiário poderá comprar um saco de capim para mastigar e não sair por ai publicando asneiras. Perdoe-me os asnos pela comparação... Foi mal!

A Falência da Pena de Prisão no Brasil

A falência da pena de prisão nada mais é que uma subespécie da temática, a “Falência dos Órgãos Públicos”. Assim como a educação, a saúde, o transporte público não poderia ser diferente como o sistema prisional, não há vagas em U.T.I´s por todo o Brasil, como também existem nas escolas Brasil a fora uma cadeira para cada dois alunos, também não a mais lugar para tanto preso, seja ele detento ou condenado.
O sistema é caótico, e o principio da dignidade humana só existe para quem tem recursos para dizer que é humano. Coitados dos pobres! Pobres coitados, dependem do Estado até para ter uma defesa justa, se esbarram em um tratamento literalmente que nem “bicho” merece. Vejamos o que acontece na realidade brasileira:


“Presos foram algemados em uma motocicleta em Natal, no Rio Grande do Norte, devido a superlotação das delegacias e a paralisação dos policias, em greve desde o dia 17 de maio deste ano. Apenas duas estão em funcionamento na capital potiguar”


“A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha - a mesma acusada de negligência e fraude no caso da menina de 15 anos que foi presa em uma cela comum com vários homens em Abaetetuba - foi nomeada para cargo em comissão de assessora de juiz (CJS-2), junto ao gabinete da 6ª Vara da Fazenda da capital. A nomeação foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimunda do Carmo Gomes Noronha, que assinou a portaria Nº. 1.172/2011, datada da última segunda-feira e publicada na edição de ontem (3) do Diário da Justiça”


Diga-se de passagem, “algemados a motocicletas para não fugirem”, Juíza decreta a prisão de uma menina em uma cela com homens, espera aí, não entendi! Criança não comete crime, mas sim ato infracional, também não é presa cumpre medida sócio-educacional, é encaminhada ao conselho tutelar e posteriormente para casas de detenção apropriadas à sua condição. Um absurdo! Mulher presa em cela de homens, não deveriam ser detenções distintas? “Homem com homem, mulher com mulher!”, não é assim que pensa a Juíza no Pará, “tudo junto e misturado!” é assim que ela pensa, parece até seriado de comédia da rede Globo. Como Punição, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória da Excelentíssima Doutora. Ruim pra ela não é?
Que País é esse? Já se perguntava Cazuza. Questionamento que ecoa sem resposta até hoje por não concordamos, ou pelo menos maquiamos que é o país da impunidade. Semana passada veio à tona o caso Pimenta Neves, que assassinou a namorada, Réu confesso que estava esperando o julgamento de seu último recurso que tramitava perante o STF com base no Princípio da presunção de inocência. “Matei! Mas sou inocente!” Tenha dó!
Sou estudante de Direito e às vezes me espanto onde pode se chegar manipulando os princípios e as normas constitucionais. Basta ter um bom e esperto advogado e muito dinheiro para pagá-lo.
Voltando ao assunto, o sistema como todo está falido, e já dizia Rui Barbosa “a lei que não protege nossos inimigos, não nos protege”, todo ser humano está fadado a cometer um erro na vida, e muitas vezes esse erro pode custar sua liberdade. Os presos são seres humanos, e como tais já viverem em sociedade. É um pedaço da sociedade que cometeu erros e está pagando por eles, e por pior que sejam ou que se transformem lá dentro, seus direitos estabelecidos por lei devem ser assegurados.
Dentre as literaturas especializadas no assunto, são constatadas as seguintes deficiências e problemas marcantes do sistema penitenciário brasileiro:
I) superlotação carcerária;
II) elevado índice de reincidência;
III) condições de vida e de higiene precárias;
IV) negação de acesso à assistência jurídica e de atendimento médico, dentário e
psicológico aos reclusos;
V) ambiente propício à violência sexual e física, sendo esta ocorrida tanto entre
os próprios detentos quanto entre estes e o pessoal carcerário;
VI) ociosidade ou inatividade forçada;
VII) grande consumo de drogas;
VIII) efeitos sociológicos e psicológicos negativos produzidos pela prisão.

Contudo, não são apenas esses motivos supracitados que culminam no fracasso do encarceramento, falta interesse público, ou melhor, falta interesse do Poder Publico, posto que toda a sociedade anseia por Órgãos Públicos eficazes, eficientes.
A pena de prisão tem como finalidade a ressocialização, a reeducação, areinserção do condenado no convívio social, ao mercado de trabalho, é também a retribuição perante a sociedade, dando respostas mais efetivas para que todos se sintam mais seguros e que sua aplicação sirva de exemplo para que outros não venham a delinqüir.
Caracteriza a falência da pena de prisão, quando nenhum destes objetivos é alcançado, e com um sistema falido como o nosso não há possibilidade de existência de uma pena que atenda as necessidades sociais a dos presos como assim deveria ser.
Este texto não pode ser considerado como leitura acadêmica, ou mesmo análise cientifica. É somente o fruto de uma pesquisa realizada para a faculdade, correspondente ao meu discurso em sala de aula. Mas pelo mais importante, pode e deve ser considerado como um desabafo!

LUTO - a ultima lembrança-

Dia de chuva...
Ele, eu, o "carro véio", uma sinuosa estrada de barro a nossa frente. Seu bonézinho tentava, mas não escondia os olhos rasgados, iguais aos meus, perceptivelmente amedrontados com aquela situação, mãos firmes no volante, ia em sintônia de um lado para outro, ritmados com os peneus deslizando na lama da ladeira, pés descalsos, hora no freio, hora no acelerador, demonstrando toda a inexperiência de um nenino que acabou de tirar a carteira, - o menino era meu avô- de seus sessenta e cinco anos que acabara de aprender a dirigir, mesmo temeroso, contudo com o rosto sereno assoviava sempre a mesma canção que eu nunca sabia qual era, sempre a mesma, desde quando eu era menino. O terço que pendia no retrovisor do carro parecia indicar a presença de Deus colocando-se entre nós dois... Eu, fingia que nada acontecia, o coração saindo pela boca, minhas mãos suavam e meus pés também, mas a confiança em meu avô era maior que qualquer coisa, maior até que meu medo. Uma paisagem linda de precipícios se apresentava meio turva pela janela,um riozinho cortando as pedras lá em baixo e uma casinha a sua margem. -Ufa, a ladeira acabou!- Ele para o carro, tira as mãos do volante, tremulas, querendo disfarçar retira o boné da cabeça com uma mão e com a outra, alisa os cabelos pretos, incrivelmente pretos apesar da idade, recoloca o boné, vira o pescoço em minha direção, com um ar meio tenso, e de repente um confortante sorriso aparece por debaixo daquele "bigodinho de hitler" que nunca saira da face dele, respirou fundo e disse: " o pior é que tem outra pra subir logo ali a frente oh." não fiz cara de surpreso, já havia passado por ali antes... E lavamos nós outra vez, o mesmo ritual, dessa vez para subir aquele morro monstruoso, que vinha vindo.
Ontem ele se foi, o homem que me deixou de presente os tão comentados "olhinhos rasgados" se foi... Levou consigo seu bigodinho e o assivio daquela canção que nunca tive a curiosidade de saber qual era, e que hoje daria o mundo pra que ele estivesse aqui para que eu pudesse perguntá-lo -Vô, que canção é essa?!- o assovio se calou Ainda bem que eu sempre disse a ele o quanto eu o amava.
-Esta é lembrança que quero guardar do senhor Vô, da ultima aventura juntos. Vá com Deus...

"Durma medo meu..."

Durma medo meu...
Pare de gritar em meus ouvidos, em alto e em bom som, que nada vai mudar
De tentar fazer de mim, mais um, apenas mais um entre milhões de conformados
Chega dessas tentativas incessantes de colocar-me impotente perante meus espelhos
Não vou me conformar diante o “inconformável”

Durma medo meu...
E não me diga que todos são iguais
Nossas raízes são diferentes
Nossos ideais e nossas idéias também são
Mas também não tente convencer-me de que somos todos diferentes...

Durma medo meu...
Cala-te, pare de dizer-me o que não fazer
Dê-me opções melhores que a inércia
Dê-me a força de movimento
Dê-me ação...

Durma medo meu...
Durma e acorde minha coragem
Peça licença a esse meu - EU covarde-
Vamos, arranque essas algemas invisíveis de meus pulsos e vamos
Mudar essa nossa realidade, cruel e tão covarde quanto você...
Portanto,ordeno que durma medo meu...

Prostituição Infantil: "Anjos da noite"

Jociane Silva dos Santos, ela está sozinha. seus pais estão mortos. Circula pela praça com outras meninas, que a estão ensinando a ''cair na vida". Para ela, " Aids é uma doença que vem da água". Aos nove anos, ainda não sabe a diferença entre Aids e Coléra. (DIMENSTEIN, Gilberto, Meninas da Noite, ed.12 SP: 1992:105).

Adriana mora no prostibulo de Chica Bagaço. A familia não aceitou que ela tivesse perdido a virgindade. Ganhou a rua. Seu sonho é ter um marido, filhos e trabalhar. "Mas onde vou trabalhar se não tenho estudo?". Reflete Adriana". (DIMENSTEIN, Gilberto, Meninas da Noite, ed.12 SP: 1992:33).

Miriam não estava entendendo nada. Há três dias viajava pelo rio em busca de emprego prometido pela irmã. mas no porto foi recebida por um dono de boate chamado Bucho de Bode. Enquanto percorria pela primeira vez a passarela de madeira que separava o porto da boate, um homem parou-a, pegou-a pelo braço e disse: "Quero ver se você é boa de cama". Teve de amargar um mês até se libertar e ir embora da cidade. A regra no salão era dura: se não "fizesse salão", não comia e ainda tinha de pagar o aluguel do quarto. A desobediência era resolvida no braço. (DIMENSTEIN, Gilberto, Meninas da Noite, ed.12 SP: 1992:55).

A prostituição infantil trata-se de um fenômeno complexo e perigoso que envolve crianças e adolescentes de todo o mundo. Estas crianças estão inseridas em um contexto de abusos, constante exploração sexual, se submetendo às diversas fomas de humilhações. Devido a tanto, deixam de ser aquilo que desejam, que sonham, para serem apenas aquilo que a prosmiscuidade, a luxúria, e a econômia lucrativa dessa prática permitem, encontrando respaldo na omissão da sociedade.
Determinado por fatores sócio-econômicos e também por fatores sócio-culturais, é possivel dizer que este fenômeno atinge todas as classe sóciais, seja direta, ou indiretamente. Estudo feito por um jornalista conhecido como Gilberto Dimenstein comprova essa afirmatica com histórias veridicas de crianças prostituidas, elencando diversas circunstâncias que as levasm a se submeterem a esse tipo de exploração. Estas, usam seu corpo como oficio, meio de trabalho para subsidiar sua própria sobrevivência, e enriquecer ilicitamente seus algozes.
Essas crianças são vítimas de tudo e de todos, da má estruturalização familiar, muitas vezes advinda das pessímas condições de vida, da má educação pública, do alcance ineficáz da norma e é claro, da maldade e incensatez daqueles que andam por detrás de todo esse esquema asqueiroso. E o pior é que, mesmo cientes de que nehuma ação gorvenamental sem o apoio incondicional da sociedade terá eficácia, ainda nada se é feito. Projetos e mais projetos infindados e falhos se tornam munúsculos diante as dimenções continentais deste problema.
Infância, época marcada pela alegria, pelas brincadeiras, pela inocência. Fase fundamental para o desenvolvimento de qualquer individuo. Fase que para esses infantes não existe, ou existe de forma bem diferente do que se espera de uma infância verdadeiramente feliz. Estas são "crianças invisiveis", transparentes aos olhos da sociedades e submersas em meio a sordidez de seus "donos".
Crianças, pequenos adultos que carregam consigo traumas, medos ainda ingênuos, pois tiveram seu desenvolvimento completamente comprometido. Cada uma delas é vítima do esgoto humano, da parte vil da sociedade, vítimadas pela prostituição da alma das pessoas. Cada uma delas é um "Anjo da noite", são os anjos que sofrem na escuridão de seus cárceres, anjos que sofrerem da excusão do direito de gozar do sentimento de liberdade, pois, tiveram suas asas abruptamente arrancadas antes mesmo que pudessem sonhar em voar, e descobrir que seus sonhos poderiam ser possiveis, mas que na verdade, eram apenas refúgios, esconderijos que as protegiam do pesadelo que é a vida real lhes impunha diariamente.
Cada "anjo da noite" assume uma personalidade diferente do seu verdadeiro ser, se escondem ainda enquanto criança, sob uma pesada máscara da maquiagem de mulher, sufocando suas angústias, seus medos, apagando suas histórias na tentativa de esquecer o passado, e vivendo o temor de um futuro incerto, repleto de assombrações e pesadelos de uma vida inteira.

Meu vício é você...

Se eu fechar os olhos, consigo lembrar-me de cada detalhe teu, sorrisos, olhares, trejeitos... Consigo lembrar-me de meu rosto colado ao teu sentindo tua pele, de meu nariz vasculhando cada cantinho do teu pescoço, registrando teu cheiro pronto a me embriagar. Lembro-me de cada sutileza tua, da respiração ofegante junto ao meu ouvido e do calor que exala de ti, se encaminhando ao encontro do meu, destinados a se tornarem um só.
Se eu, quando em silêncio, concentrar-me, consigo ouvir-te contarolar e assoviar tuas musicas prediletas, que com certeza, se imortalizaram em alguns importantes momentos de sua vida, me fascino a cada expressão realizada por tua face ao cantarolá-las, como se estivesse dexando-se levar pela melodia de cada uma delas.
Se eu, com minha lingua, toco meus lábios, consigo buscar na lembrança o gosto de teus multiplos beijos, de um doce e leve celinho a um picante beijo de tirar o folêgo. Recordo-me também até dos movimentos realizados por teus lábios ao pronunciar cada palavra, nem um bocejo teu me passa por desapercebido.
Se eu, encostar uma mão na outra, posso sentir novamente a suavidade de tua pele, a circunferência de tua cintura por entre meus dedos passear. Posso sentir novamente o ânseio de minhas mãos por descobrir novos caminhos em teu corpo a trilhar, novos mistérios ainda por desvendar.
Se eu... Se eu não existe mais, não neste momento! Quando eu... Quando eu reencontrar-te, quero tê-la em meus braços, e reviver tudo novamente, dizer o quanto te amo, o quanto te quero, o quão importante se tornou em minha vida. Tudo isso por quê? Porque "meu vicio é você"!

Justiça dos Homens!

Justiça, apaixonante e doce "ilusão" que inebria e norteia os ultimos "Dos Quixotes" que ainda teimam e resistem no propósito de lutar por amor as causas perdiadas.
Como dissertar em favor de tal causa, se ao iniciarmos disposição de nossos argumentos, somos contraditos e prontamente freados pelas atitudes subversivas daqueles que estão legitimados a atuar no âmbito de nossa própria justiça?!
Diante exposto, comungo das idéias daqueles que acreditam em dois mundos: o real e o lúdico, onde o ser e o dever ser se conflitam constantemente evidenciando uma dualidade de largas diferenças induzindo-nos a crer na existência do concreto sem suas contradições, bem sem o mau, surrealismo versus o realismo material e inquestionavel dos fatos, no Deus sem o diabo e é claro, do justo sem o injusto.
Nós clamamos por um futuro melhor, um futuro de conto de fadas, onde no fim todos "viveram felizes para sempre", ludibriamo-nos ao ponto de pensar que contribuimos para a concretude desse "sonho", salvo engano quando o nosso "eu" vislumbra um bem maior (patrimônio). Sonhamos com um mundo, em que a filosofia humanitária se sobrepõe a filosofia da pecunia, onde o conceito de Direito se confunda com as prerrogativas da Justiça se fundindo num só corpo normativo, almeijando então promover o bem coletivo. Com isso, enchergamos a ideologia téorica cedendo seu imenso espaço a ideologia do praticar, do excercicio, do pleno gozo de nossas garantias fundamentais e facilitando por completo o acesso a justiça por de fato!
Entretanto, o homem se nutri de sentimentos hedonistas, de prepotentes demonstrações de orgulgo e poder, obtendo assim, apenas exito em construir um alicerce paltado nos mesmos sentires, e a justiça, essa se serve como mecanismo do em favor próprio.
Nossos legítimos agentes do Direito, aplicadores, legisladores, intérpretes de um modo geral vivem sob a égide do "ministério do silêncio". Aqueles que possuem legitimidade absoluta para promover justiça igualitária, se veêm vedados pela ilicitude de seus próprio atos, deixando-se por serem acometidos pela a força dos "dragões" detentores do poder instutucionalizado e em seguita do poder de compra, devendo-lhes subserviência e fidelidade.
Rui Barbosa, gênial agente do Direito certa feita deixou seu recado, definido muito bem, mesmo que implicitamente o conceito de injustiça: " Entre vós, porém moços, que estais ecutando, ainda brilha em toda sua rutilência o clarão da lâmpada sagrada, ainda arde em toda sua energia o centro do calor, a que se aquece a essencia d´alma. Vosso coração, pois, ainda incontaminado, que Deus assim o preserve."-Oração aos Moços-
Ao ultilizar o termo "incontaminado", remete-nos a vislumbrar a injustiça como uma "praga", disposta a contaminar tudo e a todos que se enterponha em seu caminho.
Jesus Cristo, detentor dos maiores e mais belos sentimentos do universo, possuidor de uma sapiência divina e de poderes exclusivos a um semi-deus, se pôs como vítima de um mau criado pelo homem, a voraz praga conhecida como injustiça, ou justiça dos homens!